Multa por Mato Alto em Mairiporã: O que a Prefeitura exige?

A Serra da Cantareira é um paraíso verde, mas esse verde pode causar uma dor de cabeça enorme no bolso do proprietário se sair do controle. Em Mairiporã, manter um lote vazio ou chácara com o mato alto não é apenas uma questão estética, mas uma infração de saúde pública.

Recebeu uma notificação da Prefeitura ou vizinhos estão reclamando do seu terreno baldio? Veja o que você precisa saber.

Como funciona a Notificação de Terreno Baldio?

As denúncias em Mairiporã geralmente ocorrem pela Ouvidoria Municipal. Moradores vizinhos denunciam lotes com mato acima de 50 cm de altura, com medo da proliferação de mosquitos da Dengue, escorpiões, cobras e roedores, ou até mesmo devido ao risco de incêndio na época de seca.

Uma vez denunciado, a fiscalização da Prefeitura vai até o local. O proprietário recebe uma notificação oficial exigindo a limpeza imediata do lote. O prazo costuma ser de 10 a 15 dias corridos.

Qual o valor da Multa por Mato Alto?

Se o prazo estipulado na notificação passar e o terreno não for limpo e capinado, a multa é aplicada. Os valores são baseados na metragem quadrada (m²) do imóvel e na UFIR (Unidade Fiscal de Referência).

Em áreas grandes e chácaras, a multa pode facilmente ultrapassar a marca de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 — um valor quase sempre maior do que o custo de contratar uma empresa de jardinagem em Mairiporã para fazer o serviço preventivo.

Como resolver em 24h e evitar a multa?

Se você foi notificado, o relógio está correndo. Você precisa de uma equipe rápida. A melhor solução é a roçada mecanizada.

• Rapidez: Enquanto a capina manual com enxada pode levar dias em um lote grande, tratores e roçadeiras laterais a gasolina limpam 1.000m² em questão de horas.
• Remoção do Material: Para a Prefeitura considerar o terreno limpo, não basta cortar o mato e deixar espalhado (pois isso gera risco de incêndio). Exija que o prestador de serviço faça o recolhimento.